Projeto que dá desconto no IPTU para quem adota Cães e Gatos

Quem adotar animal do Canil Municipal terá desconto a partir de R$ 63.

O projeto inovador tem como objetivo tirar milhares de cães e gatos das ruas e já está em vigor em Ponta Grossa/PR e Araquari/SC.

O desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será anual e poderá variar de R$ 63 a R$ 127, dependendo de cada caso de adoção. Para conseguir o abatimento, o contribuinte precisará assinar um termo de compromisso com a prefeitura, se comprometendo a cuidar bem do animal.

Para garantir o bom andamento das adoções, a prefeitura irá fiscalizar o contribuinte, enviando agentes de saúde pelo menos uma vez por ano para saber se ele continua com o animal adotado e se está sendo bem tratado. Caso o animal tenha sido abandonado, o tutor será autuado e poderá pagar uma multa de até R$ 1.277, além de ter que devolver o dinheiro equivalente ao descontado no IPTU.

O Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais é apoiado por ONGs de apoio aos animais. Entretanto, a Secretaria Municipal de Finanças estima que o projeto tire dos cofres R$326 mil por ano, que deixarão de ser arrecadados. O desconto será repassado aos tutores a partir de 2017, depois que os contribuintes ficarem um ano com os animais.

Não ia ser demais se esse projeto se expandisse para todo o Brasil?!

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